15- Do casamento: separação, divórcio e outros
15.1. Cremos na instituição do casamento como origem divina. O casamento é indissolúvel. O que Deus uniu, não separe o homem (Gênesis 1:27-28, 2:23-25; Mateus 19:3-6; Marcos 10:7-9; Romanos 7:3; Hebreus 13:4).
O membro da igreja: homem ou mulher, não pode se unir a um jugo desigual; ambos devem ser batizados, partilhando a mesma doutrina religiosa (Êxodo 34:16; Deuteronômio 7:2,3; Josué 23:11,12; Neemias 13:23-27; Malaquias 2:11-12; I Coríntios 7:39; II Coríntios 6:19).
Para realização da cerimônia de casamento na igreja, os nubentes devem estar batizados, e terem sua situação civil regularizada. A única exceção é para os casos de casais idosos, viúvos ou solteiros, que tenham recebimento de pensão alimentícia ou aposentadoria que demande a sobrevivência do casal.
15.2. Fica expressamente proibida a realização de casamento de membros com jugos desiguais, pelos pastores. As testemunhas escolhidas pelos nubentes podem ser ou não membros da Igreja.
15.3. A Igreja não permite separação ou divórcio (Malaquias 2:14; Marcos 10:5-11). Aquele que quiser separar-se por incompatibilidade de gênio, ou outras causas, que fique sem se casar, ou reconcilie-se; caso contrário, na presença de Deus e da Igreja, estará livre apenas com a morte do cônjuge. Se separado por uma das razões acima, vier a casar-se novamente com outro parceiro, que não o cônjuge da primeira aliança, comete adultério (Mateus 5:31-32, 19:3-9; Marcos 10:2-12; Lucas 16:18; Romanos 7:2-3; Efésios 5:28-33). Caso um dos cônjuges se encontre na situação de viuvez e queira casar-se, poderá fazê-lo, mas apenas se for “no Senhor” (Romanos 7:2-3; I Coríntios 7:39).
15.4. Cremos que quem abandonar a sua esposa, exceto em razão de fornicação, e se casar com outra, comete adultério (Mateus 19:3-9). O texto de Mateus 5:32 é mais abrangente, diz: “aquele que se divorciar de sua esposa a não ser por causa da fornicação, comete adultério, e quem se casar com uma mulher divorciada comete adultério” ( *).
Se mesmo com a proibição, o homem vier a separar-se de sua esposa, e esta vir a se casar com outro, morrendo o segundo ou separando-se dele, o primeiro não pode tomá-la de volta, pois é abominação para Jeová (Deuteronômio 24:1-4; Mateus 19:8).
15.5. O homem ou a mulher casado(a) com um(a) descrente, e este consentir em habitar com ele(a), que não se separe, mas se o(a) descrente quiser apartar-se, que se aparte. O crente não fica sujeito a servidão, pois Deus o(a) chamou para a paz (I Coríntios 7:12-15).
15.6. As viúvas e viúvos, solteiros e solteiras estão livres para casar-se “no Senhor”. Relações sexuais são proibidas aos que optam por manter-se solteiros, caso contrário, são considerados fornicadores ou, dependendo o caso, adúlteros (Êxodo 20:14; Levítico 20:10; Deuteronômio 5:18; Provérbios 6:29,32; Ezequiel 16:38; Romanos 13:9; I Coríntios 6:9-10,18; Hebreus 13:4; Apocalipse 21:8, 22:15).
15.7. O homem e a mulher têm o dever, na presença de Deus, de cumprir com suas obrigações sexuais (I Coríntios 7:2-5). O apóstolo Paulo adverte tanto o homem quanto a mulher a não defraudarem o direito um do outro, a não ser por consentimento mútuo, a fim de se dedicarem à oração, não podendo esse período estender-se por muito tempo, para que Satanás não os tente, levando-os ao adultério (I Coríntios 7:5). Se um dos cônjuges se sentir prejudicado em seu direito conjugal, deve levar o problema ao pastor local da Igreja, para que haja aconselhamento.
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Notas explicativas:
(*) Mateus 19:3-9: A Bíblia versão brasileira omite no verso 9, o complemento de que aquele que se casar com a repudiada também comete adultério. O Texto difere das demais Bíblias que inseriu uma frase a mais no versículo nove: “E vieram ter com eles os fariseus, decididos a prová-lo, e disseram: “É lícito que um homem se divorcie de sua esposa por qualquer motivo?” Em resposta, ele disse: “Não lestes que aquele que os criou desde o princípio os fez macho e fêmea, e disse “Por esta razão deixará o homem seu pai e sua mãe, e se apegará à sua esposa, e os dois serão uma só carne? De modo que não são mais dois, mas uma só carne. “Portanto, o que Deus pôs sob o mesmo jugo, não o separe o homem”. Disseram-lhe: “Então, por que prescreveu Moises, que se desse um certificado de repúdio e que ela fosse divorciada?” Ele lhes disse: “Moisés, por causa da dureza dos vossos corações, vos fez a concessão de vos divorciardes de vossas esposas, mas não foi o caso desde o princípio.Eu vos digo que todo aquele que se divorciar de sua esposa, exceto em razão de fornicação, e se casar com outra, comete adultério”. (Bíblia Sagrada Tradução da versão Inglesa de 1961 mediante consulta ao texto hebraico, aramaico e grego. Revisada em 1977 E.C. Copyright,1967 by Watch Tower Bible and Tract Society Of Pennsylvania. Editores Watchtower Bible And Tract Society Of New York, INC. Editora responsável no Brasil Sociedade Torre de Vigia de Bíblia e Tratados.São Paulo -SP. 1977).